A Coligação União Pela Mudança ganhou dois minutos de direito de resposta no programa do candidato do PSD, Robinson Faria, por informações veiculadas no seu programa de TV acerca da atuação do ex-deputado Elias Fernandes na diretoria do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca. Um minuto será exervido por Henrique Alves e o outro por Elias Fernandes.
O juiz Cícero Martins de Macedo disse na decisão que Henrique Alves e Elias Fernandes “lograram êxito, a meu sentir, em comprovar a inverdade das informações divulgadas na propaganda impugnada, de modo que entendo fazerem jus ao direito de resposta”.
“Constam nos autos documentos oriundos do TCU que informam não ter havido irregularidades nas obras da Barragem de Congonhas. Percebe-se que as afirmações contidas na propaganda impugnada carecem de substrato verídico”, complementa o magistrado.
O direito de resposta será exercido na propaganda noturna. Além dos dois minutos concedidos, o juiz ainda determinou multa de R$ 10 mil em caso de nova reprodução da propaganda impugnada pela Justiça.
Além disso, o ex-deputado e ex-diretor do Departamento Nacional de Obras contra a Seca, Elias Fernandes, irá processar o candidato do PSD, Robinson Faria, por informações veiculadas durante programa de TV. Segundo Elias, já foram “tomadas as medidas judiciais cabíveis para que este tipo de leviandade, ao que parece costumeira na campanha do referido adversário, não atinja nem a minha honra e nem a honra de nenhum cidadão de bem do nosso Estado”.
De acordo com Fernandes, Robinson Faria utilizou informações distorcidas em seu programa. “O infeliz candidato atribuiu a mim ações que foram implementadas no Dnocs em 2002, relatados em relatório de auditoria da CGU, que dizia respeito à implantação de gratificação salarial de servidores do órgão e de contrato para construção de uma barragem em Minas Gerais, obra sequer iniciada cujo contrato foi extinto”, disse Elias Fernandes.
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